Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 150 processos da Ordem do Dia
06/02/2024 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (06/02), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 150 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 19 contratos irregulares e negado provimento a quatro recursos.
A prestação de conta da Câmara Municipal de Bertioga, referente a 2021, foi julgada irregular, com aplicação de multa.
Nos itens, 67, 98, 101, 108, 129 a 133, houve sustentação oral dos Advogados Otávio Augusto Mania, Leandro Matsumota, Eduardo Luiz Penariol, Wagner Cesar Polizel, Renato Carvalho Donato, Marina Elaine Pereira, Joana Pagani Fazano, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini integrada pelos Conselheiros Dimas Ramalho e Marco Aurélio Bertaiolli. A Procuradora José Mendes Neto e o Procurador João Carlos Pietropaolo representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE analisa julga 85 contratos irregulares
Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (06/02), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 85 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 23 contratos irregulares e negado provimento a sete recursos.
As prestações de contas das Câmaras Municipais de Monguagá e Onda Verde, referentes a 2013 e 2021, foram julgadas irregulares, com aplicação de multa.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Robson Marinho e integrada pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e pelo Auditor Substituto de Conselheiro Samy Wurman. A Procuradora Renata Constante Cestari e o Procurador João Carlos Pietropaolo representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado do TCESP examina 150 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (07/02), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 54 processos da Ordem do Dia e 150 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 24 recursos.
Nos itens 05, 34, 41 a 43, houve sustentações orais dos Advogados Fábio Barbalho Leite, Thiago Campos Destro, Sandro Luiz Ferreira de Abreu, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo, Marco Aurélio Bertaiolli. Os Procuradores Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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